Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Da adoção internacional

Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Social e na Lei 9.029/1995, por estarem afetas diretamente às  relações jurídicas trabalhistas

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

interações. O ciberespaço se apresenta como um novo ambiente em que as relações humanas são travadas

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no

Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

custear o novo tratamento no valor de R$ 16.900,00. A ré deve ainda restituir à paciente e a sua mãe a