15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Inexistência de fato novo a ensejar a soltura do paciente - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento condicional de S.R., condenado a 18 anos e 2 meses de reclusão por roubo qualificado.

Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA

No julgamento de hoje, o ministro Celso de Mello lembrou que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a concessão do HC.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

1ª Turma: Lei penal não pode retroagir se não for para beneficiar o réu

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos remotos da tradição judaica, prescinde das cerimônias purificadoras dos bodes expiatórios. Necessitamos deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Guarda Compartilhada

, mencionando como a Alienação Parental se manifesta no homem e na mulher e, finalmente, traça um perfil do novo advogado de Família

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.