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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 15:42
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desclassificado
O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 11:59
Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das alterações promovidas pela Lei 13.772/18 na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e no Código Penal Brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:32
Habeas corpus. Homicídio doloso.
Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Porte ilícito de entorpecentes. Natureza jurídica.
A Lei de Execução Penal (n.º 7.210/84), em seu art. 52, caput, considera como falta grave o condenado que pratica fato previsto como crime doloso.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:50
Recebida denúncia contra acusados de matar jovem em racha
Os acusados responderão por homicídio doloso com duas qualificadoras, e não por acidente comum
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:41
Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo
Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25
Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:54
Dúvida acerca da intenção do réu não pode retirar caso do exame do Tribunal do Júri
Cabe ao Tribunal do Júri, em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo do agente, decidir sobre a ocorrência ou não de crime doloso contra a vida
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:12
Mantida pronúncia de enteado acusado de homicídio
Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:15
Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo
O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:48
Absolvido o Prefeito de Novo Machado
P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01
Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:05
Execução Penal. Novo crime no Curso do Livramento Condicional
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso de Agravo Regimental.