Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada

A empresa também terá que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem.

CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

Da Função de Vitrinista.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).

Tratando-se de relação entre ex-namorados - vítima e agressor são ex-namorados -, tal não tem enquadramento no inciso III do art. 5º da Lei nº 11.340, de 2006.