STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Lei de incentivo à cultura muda em SP

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.