Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".