Home- busca: Novas Medidas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:25
Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado
?A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de conflitos e tumultos
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:20
Empresa aérea indenizará passageira que ficou só com roupa do corpo nos EUA
malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:21
Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos
criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49
Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre
para que o poder público adote medidas compensatórias.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:43
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança
a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.117, de 22/05/07
Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002
sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51
Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa
Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão
O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
-
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38
Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal
Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:35
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.
-
Array Publicado em 2020-11-25T18:56:55+00:00
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
