Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Google tem de identificar criador de comunidade

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

Juiz federal Sergio Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22). Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.

Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a execução no território nacional da Convenção nº 166 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ