Home- busca: Novas Demandas Judiciais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Como a 3ª onda de Covid afeta o mercado de trabalho para Brasileiros nos Estados Unidos?
Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.
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Apoiadores Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:43
Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa (Jubilut Advogados)
Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47
Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe
Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
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Apoiadores Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:15
LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021
Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:28
Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:09
As mudanças no compliance em tempos de coronavírus
A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 15:13
Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:17
Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber
Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após proposta ser enviada ao Congresso.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:01
O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 14:57
TJMG mantém paralisação de atividades da Vale
Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 11:51
O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:08
Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário
O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:01
Relatório do impeachment é 'maior fraude' da história, diz presidente Dilma Rousseff
Parecer foi aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara. Sem citar nomes, presidente disse que Temer e Cunha são 'chefes do golpe'.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos
PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:10
Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor
