Mandato. Nova procuração outorgada pelo recorrente. Juntada aos autos pelo recorrido. Ausência de ressalva. Efeitos.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos

O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.

Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

A contagem do prazo prescricional, a partir da Constituição Federal de 1988, ganhou nova

Universidade só deve pagar honorários processuais que constem no Código de Processo Civil

sentença que determinava nova indenização a estudante da instituição, referente a honorários pagos a seu advogado.

O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C, do CPC. Contribuição sindical rural.

. 2º da Lei 8.022/90, reiterado pelo art. 59 da Lei 8.383/91.

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.