Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.

Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho

O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

SDI-2 extingue ação rescisória de ex-empregada doméstica ajuizada por meio de procuração falsa

A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

Recurso de revista. Danos morais.

Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de