OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.

DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.

Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança

Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.

Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

Segundo o ministro Marco Buzzi, as regras de impenhorabilidade podem ser superadas se a fração bloqueada não comprometer a subsistência do devedor.

Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal

A decisão é da Quarta Turma.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio

O relator do recurso, observou que a agropecuária permaneceu em silêncio quando foi nomeado o perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois arbitradores apenas na sustentação oral durante o julgamento da apelação.

Estagiária que virou advogada não precisa de novo instrumento de mandato

A jurisprudência do TST considera válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, houver a habilitação para atuar como advogado

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura