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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:58
Nova normativa Radar atualiza comércio exterior
Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:36
OAB defende nova discussão sobre desarmamento
Para o presidente da OAB-RJ, o massacre deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:07
A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal
“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:29
Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica
O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17
A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente
Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos
Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:33
Tributário. ICMS. Emissão de nova nota fiscal.
que o ICMS não foi destacado em uma primeira nota fiscal, mas o contribuinte, posteriormente, o
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras
Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02
Como será a nova Lei do Estágio
Lei do Estágio
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:08
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:31
A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo
Por Rafael Arcuri.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:16
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet
Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:17
Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios
Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:35
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:44
Nova Lei anula pleito de professor
Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC