Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte

Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.