Justiça proíbe maus tratos a animais nos rodeios em Corumbataí do Sul

A Justiça fixou multa de R$ 1 mil por montaria em que se utilizem intrumentos proibidos

Renovação da Área Azul em Caxias do Sul é considerada ilegal

A prorrogação do prazo do contrato de concessão de serviço público é cláusula essencial e, não havendo, a extensão do tempo de contrato é nula

Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul

A Turma decidiu que não há irregularidade na prisão em flagrante ou na manutenção de Natalino em outro estado.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Para a juíza, não resta dúvida de que a raspadinha foi adulterada, embora não tenha sido possível

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Questões de Direito Constitucional

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram provimento à apelação interposta pelo

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade