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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:40
Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul
Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito da Infância e da Juventude
Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:04
Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15
Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07
Suplente é nomeado após vaga não preenchida
Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:47
Área pública não pôde ser ocupada por comércio
Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:52
Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países
Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:15
PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook
organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente
Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:49
TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio
O relatório do TCU ressalta ainda que os Comandos Militares fizeram "seguidas e significativas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:51
Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:37
TJ condena Estado do Rio por morte de detento
Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.
