Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:28
STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:55
"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Conhecimentos Gerais

Questões extraídas do exame de seleção de candidatos ao estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43
Aspectos gerais e legais do contrato de namoro
Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:01
Divergência na data de vencimento anula nota promissória.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:25
Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos - nulidade absoluta
Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16
Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova exclusivamente testemunhal do pagamento do imóvel.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:00
ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil
violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 14:00
Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa
Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:14
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02
TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a

Home