STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora