Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno