Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

Sobre a nota publicada nesta quarta-feira, na coluna do Ancelmo Gois ("Ópera-bufa"), no Jornal O

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a

Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil

equívocos e conclamar a união da sociedade brasileira para a superação da crise ética, política e econômica", diz a nota

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

no presente e futuro", disse em nota a organização

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

Segundo a nota jornalística, no dia 20 de abril, a Ministra do Tribunal Superior de Nova York

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para

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de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal

Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE

nota do vestibular - não foram divulgadas. Isso teria prejudicado seu desempenho.

Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos

apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade de utilização de software.

Reportagem não gera indenização

publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.