CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

TRT mantém justa causa por briga no serviço

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto

Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta

Ouvidoria não é instância, diz STJ sobre caso Telexfree

STJ revela mais de 15 mil decisões contra a suspensão das atividades da Telexfree

Fraude em negócio gera dano moral

A agência deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a professora que acreditou ter comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ