Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Tutelas de urgência no processo tributário

Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Exceção de pré-executividade. Provas pré-constituídas. Cabimento.

Dilação probatória. Descabimento.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Parcelamento do débito não autoriza desconstituição da penhora

TRT-MG manteve a decisão que negou o pedido de uma empresa que pedia a liberação dos valores penhorados em razão da lei não autorizar a desconstituição da penhora

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização