A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

TJ converte qualificação de crime de travestis

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.