Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá

Ao prever pagamento de verbas indenizatórias para os parlamentares amapaenses acima do limite de 75% das verbas pagas aos deputados federais, as normas violariam o artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, sustentava a PGR

Empresa privada pode fazer inspeção veicular, decide Supremo

Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade

Empresas continuam impedidas de vender ingressos do Caldas Country

A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013 do Caldas Country, enquanto não forem obtidos alvará daquele município e autorização da Agetop para sua realização

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos

Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros

Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Questões de Direito do Trabalho

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

A Lei Henry Borel veio alterar o Código Penal brasileiro ao considerar o homicídio contra menor de

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Crime de Garanhuns

seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa

Google deve suspender blog por depreciar imagem

, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

acontecer -, continuará vedada a possibilidade de processar torturadores. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar.