Home- busca: Norma Coletiva Contra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:47
STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:54
Habeas corpus. Processual penal. Crime contra as relações de consumo.
Mercadoria imprópria para consumo. Perícia. Necessidade para constatação da nocividade do produto apreendido.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:43
Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota
Segundo a denúncia, a jovem havia se recusado a manter relações sexuais com ambos. A decisão do STJ, concedendo habeas corpus aos acusados, foi por empate, o que beneficia os réus
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:49
Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia
Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:48
Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher
A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:39
Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza
Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:38
Justiça suspende inquérito penal instaurado contra a Draco
O inquérito pedia a quebra de sigilo bancário, telefônico e de dados, referentes às linhas telefônicas dos policiais.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15
Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro
A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:17
Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais
Os desembargadores que deveria ser acolhido, parcialmente, o recurso, já que o dispositivo legal deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:58
Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas
Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:46
Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba
Embora a controvérsia esteja relacionada a negócio jurídico entre o Coritiba e os detentores dos direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:47
Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA
O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:35
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
Ação refere-se a trabalhador que perdeu a mão direita quando operava uma máquina. Formação acionária da empresa é investigada por suspeita de fraude na Justiça Federal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:51
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18
Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.
se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Justiça anula auto de infração do Procon contra banco
O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem autorização expressa de duas clientes. para o procon, o método deixou de assegurar a verdadeira identidade das pessoas que solicitaram o empréstimo
