Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva

Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.

Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Justiça determina retirada de site do ar

O falhadespaulo.com.br tinha por intuito a paródia e a manifestação crítica

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão foi unânime.

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Reintegração de posse. Veículo automotor.

TSE libera diplomação de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal

Ação de usucapião

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade