Hipermercado Extra é condenado a indenizar cliente

O estabelecimento deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais em razão de furto ocorrido em seu estacionamento

Cliente é indenizado por furto em hotel

Hotel indenizará o cliente em R$ 4 mil reais pelos danos morais causados devido ao furto de R$ 7,1 mil reais da mala do autor

Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Cliente de plano de saúde perde ação

O plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia realizada por médico não credenciado se a situação não é de urgência e se a operadora autorizou o procedimento com outros médicos especialistas credenciados

Loja é responsabilizada por queda de cliente

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Defeito em produto faz magazine indenizar cliente

cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar