PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Ação de execução

Modelo de Petição

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária