Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura

A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.

Documento errado gera indenização

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos

Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.

Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.

Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.

Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.

Erro médico. Infecção hospitalar contraída após a utilização e remoção traumática de sonda vesical de alívio.

Cerceamento de defesa afastado. Desnecessidade da produção de prova pericial. Realização do procedimento sem autorização da autora e sem a consulta a sua médica obstetra.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais.

Cirurgia plástica estética.

Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública

Motociclista receberá cerca de R$ 1.426 mil reais de indenização pelos danos materiais que sofreu ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua