CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Procurador defende pena contra trabalho degradante

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Audiência pública vai debater crimes na internet

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Projeto limita porte de arma por juiz

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.