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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:16

Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 17:09

Réu absolvido na comarca, por falta de provas, é condenado pelo Tribunal

Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:44

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:28

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

funcionária em seus quadros de servidora comissionada, além disso, a voluntária tinha pleno
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:40

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014

Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:59

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48

Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais

Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.

lógica jurídica, o trabalhador dos quadros da empresa tomadora de serviços tem de ter remuneração

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 1926

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os

trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados

Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros

incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados

funcionária em seus quadros de servidora comissionada, além disso, a voluntária tinha pleno

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ

Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis

Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o

. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua

Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.

lógica jurídica, o trabalhador dos quadros da empresa tomadora de serviços tem de ter remuneração

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