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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Imigração Ilegal EUA
Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:50
Prefeito de São Francisco de Paula absolvido em ação penal
Câmara decidiu absolver o político devido à prescrição da suposta prática de dano ambiental
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:46
Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções
Paula de Carvalho, a decisão, ainda que com excepcionalidades, representa um verdadeiro retrocesso
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:02
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Por Ana Paula de Carvalho.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:05
“Black Friday” e Direito do Consumidor: a importância do “Pacta Sunt Servanda”
Por Rolse de Paula.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:27
Questões de Direito Tributário
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - AGU
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:22
Questões de Direito Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:34
Questões de Direito Processual Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito