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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15
Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego
Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:30
Dona de agência de turismo é presa por tráfico humano
Suspeita era responsável por recrutar e mandar mulheres para exterior
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Câmara aprova isenção de visto de turismo para a Sérvia
Autorização para o ingresso de turistas sem visto valerá por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:45
Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo
Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:40
Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:28
Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada
A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:27
Agência de turismo é condenada por uso indevido de imagens
A Turma manteve a indenização em R$ 4.500, a título de danos autorais, e R$ 4.500 em danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:30
O Turismo e a Recuperação Judicial da 123 Milhas
Para a atividade econômica é melhor a empresa sobreviver do que quebrar.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:10
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
O colegiado entendeu que, na hipótese, não há relação de consumo entre a associação e o associado, sendo possível a previsão regimental de prazo para a utilização do serviço contratado, sob pena da perda do direito de utilização.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência
O grupo adquiriu pacote para oito dias no navio e durante a viagem descobriu que a filha estava com catapora, sendo todos obrigados a deixar a embarcação
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:59
Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico
Além dos danos materiais, a agência de turismo terá de pagar R$ 1 mil de indenização a título de danos morais. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:09
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora
A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a atraso em vôo de partida.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:22
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
STJ condena agência de turismo e empresa aérea.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:20
Lei nº 12.974, de 15 Maio de 2014
Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo