TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG.

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado

Indenização indevida.

Dano moral.

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura

Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público

Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.

Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".