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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:40

Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2024 - 09:54

Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração. Pouco explorada, integra a teoria geral do negócio jurídico, suscitando questões sobre consentimento e efeitos legais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:41

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:11

O que é a gestão de contratos e quais os benefícios ao negócio?

A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:24

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.
Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 11:57

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:37

Abono de permanência e Aposentadoria Integral

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:22

STF suspende decisão do TCU sobre jornada de médicos do TRF da 1ª Região

TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel

De acordo com os autos, a fiel frequentava a igreja, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2003 - 03:00

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:30

Afinal, o que é Advocacia de Propósito?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:39

A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:24

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.
Array Publicado em 2022-03-09T14:11:13+00:00

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 677

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus

A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração. Pouco explorada, integra a teoria geral do negócio jurídico, suscitando questões sobre consentimento e efeitos legais.

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral

TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

Por Gisele Leite.

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