Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

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Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Busca e Apreensão de Menor

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão