Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:00
São Paulo sedia maior evento jurídico da América Latina
Evento trará temas fundamentais à área jurídica, com painéis que atendem às necessidades atuais do mercado e os melhores palestrantes
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:15
Greve de servidores é considerada ilegal e abusiva
Principal alegação foi o descumprimento da lei que define as atividades de greve e regula o atendimento das necessidades inadiáveis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Recurso adesivo. Majoração dano moral. Falta de interesse afastada.
por aluno portador de necessidades especiais em docente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:55
Apelações cíveis. Transporte escolar. Direito constitucional social e fundamental à educação.
Alunos portadores de necessidades especiais. Obrigação solidária entre o estado e o município. Sentença mantida. Recursos desprovidos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:35
Apelação cível. Responsabilidade civil por negativa de acesso imediato à agência bancária.
Portador de necessidades especiais. Responsabilidade objetiva da CEF. Solicitação de "carteira de deficiente". Constrangimento. Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:12
TJSP mantém liminar que obriga Prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento
O paciente comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da medicação sem comprometer suas necessidades básicas
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:05
Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante
necessidades fisiológicas eram realizadas no meio da plantação
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:15
Prefeitura é condenada por recusa de transporte público
Prefeitura teria se recusado a levar uma criança portadora de necessidades especiais para outro município no qual faria tratamento
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:30
Hospital que não cumpriu cota de deficientes não terá de pagar multa
Empresa alegou que não contratou conforme a lei porque não havia pessoas com necessidades especiais interessadas nas vagas
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:15
Concessionária deve fornecer novo veículo a cliente que comprou carro com defeito
Cliente comprou um veículo novo para atender às suas necessidades especiais, tendo em vista ser portador de deficiência física
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:55
Consumidor. Academia de musculação. Reparação de dano moral requerida e deferida na origem.
Alegação de baixa visão e de necessidades especiais constituindo a recusa de matrícula um ato discriminatório. Sentença reformada.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 19:00
Paciente obtém na Justiça direito de receber prótese importada da Unimed
Autor sofre de artrose do quadril direito; não existe prótese similar nacional que atenda as necessidades do paciente
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:14
Candidata que não comprovou necessidade especial não terá posse em concurso
A autora, que tem deficiência auditiva, concorreu a uma das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:47
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:19
TJ confirma matrícula em escola.
Os portadores de necessidades especiais não podem ficar à mercê da solução de problemas de ordem administrativa.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:52
Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor
suas necessidades, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho
higiene para os empregados que faziam necessidades no mato