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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
CTVA. Natureza Salarial.

O CTVA recebido pela autora por mais de 10 anos deve integrar a sua remuneração (Súmula 372/TST) e, consequentemente, o salário de contribuição para a FUNCEF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.

Supressão. Deferimento. Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
"Gueltas". Natureza jurídica. Integração.

Intervalo intrajornada, art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redação. Natureza jurídica salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:40
Entregador de jornais. Locação de motocicleta.

Natureza salarial. Incorporação ao salário.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:56
Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação
natureza jurídica do pagamento, pois a lei dispõe que a parcela não é salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.

O auxílio-alimentação possui natureza salarial e aderiu aos contratos de trabalho dos funcionários
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:32
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
As stock options não se confundem com os bônus de subscrição concedidos aos acionistas, já que elas não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:09
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:02
TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas
representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:58
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:30
Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:53
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:55
Horas extras. Ônus da prova. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial

Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:10
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 14:22
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
poder de retirar o caráter salarial do auxílio-alimentação.

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