Revisão criminal. Latrocínio. Preliminar de não conhecimento. Prova nova.

Impossibilidade de reexame de prova.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

O Detetive Particular e a Investigação Criminal: algumas questões pontuais

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Tráfico transnacional de drogas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Apelações criminais. Dolo evidenciado. Dosimetria da pena. Natureza e quantidade da droga. Circunstâncias preponderantes.

Natureza Jurídica das Águas Minerais

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Apelação criminal.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Criminal Compliance

conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Revisão Criminal

Modelo de Petição

Revisão Criminal

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.

Execução penal. Habeas corpus. Posse de componentes de aparelho celular. Falta grave.

Incompetência da administração estadual para defenir falta disciplinar de natureza grave.