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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11
Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.
Em ação civil pública movida contra empresa que vinha, reiteradamente, atrasando o pagamento dos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55
O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29
Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo
Taquara, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:12
STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28
Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
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Array Publicado em 2023-07-13T19:21:37+00:00
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

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