Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

A decisão é do juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, ao julgar Ação Civil movida pelo Ministério Público Estadual.

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a propriedade passa a ser de caráter social, ou seja, cada indivíduo na sociedade teria o direito de ter uma propriedade.