Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Multa de trânsito pode ser parcelada

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores