Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Banco indeniza por lesão à honra

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Embargos de Declaração. Efeitos Infringentes. Prequestionamento.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

PF prende vice-presidente do TRF carioca

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício