Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10

Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho

Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:56

Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014

Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:45

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:59

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:14

Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço

atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:39

Mãe de jovem eletrocutado em obra ganha R$ 40 mil na Justiça

de fevereiro de 2006, quando morreu devido à insuficiência respiratória, pneumonia, sepse e sequela neurológica devido ao choque elétrico
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:53

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:17

Servidora pública processa escola

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:18

STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM

Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008

parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 8074

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o

Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do

Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro

entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008

de fevereiro de 2006, quando morreu devido à insuficiência respiratória, pneumonia, sepse e sequela neurológica devido ao choque elétrico

mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de

Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.

S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos