Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização