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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo
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Apoiadores Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:50
Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado
Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 10:39
Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:09
Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia
O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:28
Live debate Prerrogativas dos Advogados
Live debate Prerrogativas dos Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:17
Empresas ganham fôlego com flexibilização tributária
Consultor tributário aponta que muitas empresas podem ter ferramentas que trazem soluções para os impactos econômicos, mas por desconhecimento, não sabem utilizá-las
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:55
Cláudio Humberto livra-se de indenizar ex-prefeito e filha de Lula 1
O político e sua assessora alegaram que foram difamados em três notas publicadas pelo jornalista em
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:54
Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal
Um jornalista condenado pela publicação de um artigo de conteúdo ofensivo a um juiz trabalhista teve a ação penal trancada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:41
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:04
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:53
Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo
Cláudio Alvarenga citou música em apelação para chamar atenção de desembargadores para situação constrangedora.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:52
TV e Jornal devem indenizar ex-assessora da Administração de Sobradinho
Reportagem veiculada denunciava nepotismo, entretanto, não houve provas de vínculo conjugal entre o diretor de Desporto do município e a assessora
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:40
Licitações e Contratos Administrativos: fraudes e atuação do judiciário
ineficiente, com grande desperdício de recursos públicos e baixa geração de resultados. O processo de
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar
Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19
Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação
tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:35
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa
O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.