Home- busca: Nacao Mais Favorecida
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:00
Queda de cliente em estacionamento gera indenização
Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:30
Acesso a dados pessoais de investigado por lavagem de dinheiro é considerado constitucional
Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e íntimas. É razoável e proporcional que órgãos de investigação acessem diretamente esses dados
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:15
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros
Após ocorrência de acidente, os passageiros ficaram retidos na estrada sem que a empresa providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:10
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Habeas corpus não conhecido, por ser substitutivo do recurso cabível, com a determinação que o Juízo processante implemente celeridade ao julgamento da ação penal.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45
Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:10
Crime de advocacia administrativa fazendária.
Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15
Unimed deve custear tratamento de conveniada
Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30
Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos
Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:30
Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado
Cada filho da vítima receberá R$ 250 mil e a autora da ação (ex-mulher) será indenizada em R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:15
Suzane Von Richthofen tem habeas copus negado
Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:15
Pacto para alfabetização até os 8 anos é aprovado
Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45
Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios
Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:00
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários contratuais
Entendimento permitirá que advogada receba 10% sobre valor de alimentos e bens recebidos pela parte em ação de separação judicial e execução alimentícia
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:45
Justiça de SP determina bloqueio de bens da Laep e de empresário
Laep é dona da Parmalat no Brasil e da Daslu; Investigação aponta para fraudes que causaram prejuízo ao mercado
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça
Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento
Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:40
Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos
Turma rejeitou recurso do cidadão cujo carro foi utilizado para transporte de entorpecentes. Ele alegou que emprestou o veículo para um conhecido e não teve participação no crime
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:15
Empresa de informática indenizará arquiteto por uso indevido de trabalho gráfico de sua autoria
A empresa de treinamento em software deverá indenizar moral e materialmente em R$ 40 mil reais o arquiteto por ter usado seus trabalhos como se fossem de seus alunos
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:15
TJSP determina que prefeitura indenize moradora por árvores plantadas na calçada
Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos danos materiais, os quais foram devidamente comprovados
