SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de ex-empregada da Whirlpool S.A. para anular acordo trabalhista homologado no Tribunal do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) contra a vontade dela.

SDI-2 rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho

SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica

A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade.

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).

Ação de indenização por danos morais e materiais. Cerimônia religiosa de casamento. Ausência da benção final aos noivos. Danos morais configurados.

Ausência de comprovação dos danos materiais. Inexistência desses.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.