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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:45
Sentença em juizado especial poderá demorar mais
Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:20
Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada
De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.
- CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária
Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de ICMS com precatório. Créditos de natureza alimentícia. Impossibilidade. Precedentes.
1. A impetrante pretende compensar os débitos referentes ao ICMS com precatórios expedidos contra o
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:46
Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão
O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:21
Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:43
Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:19
Recurso de Revista. Horas Extras. Critério de Dedução
OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 17:02
Supermercado terá que indenizar cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento comercial
O cliente receberá R$ 1 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:48
Dow Brasil é condenada a indenizar bioquímico que ficou cego pela exposição a produtos tóxicos
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.
Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.
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Array Publicado em 2010-11-03T13:19:51+00:00
Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.
Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.
