Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)

Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG

A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.